Advocacia especializada em Justiça de Transição, Direitos Humanos e Reparação Histórica

Defesa técnica e humanizada de vítimas de perseguições políticas, demissões arbitrárias, prisões ilegais, exílios e demais violações cometidas pelo Estado entre 1946 e 1988 nos casos de anistia política, com foco em memória, verdade, dignidade e reparação integral.

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Nivaldo Braz - Advogado em Justiça de Transição e Direitos Humanos

Sobre Nivaldo Braz

Advogado, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1996), com formação multidisciplinar em Pedagogia, Filosofia, Ciências Sociais e Desenho Industrial, além de pós-graduação em Gestão de Instituições de Ensino Técnico pela Universidade Federal de Santa Catarina e MBA em Gestão Estratégica da Educação e da Tecnologia pelo SENAI/Confederação Nacional da Indústria.

Ex-metalúrgico no ABC paulista nas décadas de 1970 e início dos anos 1980, possui mais de 30 anos de experiência em educação profissional, tendo atuado como diretor e ordenador de despesa pública por mais de 17 anos, sem qualquer apontamento por órgãos de controle como CGU ou TCU. Essa trajetória institucional fortalece sua atuação em gestão pública, compliance e responsabilização estatal.

Sua atuação jurídica é voltada à Justiça de Transição, Direitos Humanos, Anistia Política e ajuizamento de ações por Dano Moral ocorrido em qualquer tempo, unindo técnica jurídica rigorosa, sensibilidade histórica e compromisso com a dignidade das vítimas, tratando cada caso com atenção individualizada, responsabilidade institucional e profundo respeito às trajetórias de vida envolvidas.

Justiça de Transição

Responsabilização do Estado por violações de direitos humanos
Atuação judicial e extrajudicial em reparação histórica
Atuação em memória, verdade e não repetição
Medidas cíveis, administrativas e constitucionais
Atuação humanizada e técnica em casos sensíveis
Defesa institucional em face do Estado

Direitos Humanos e Anistia Política

Pedidos de anistia política administrativa
Reconhecimento institucional e simbólico de perseguições
Defesa de direitos fundamentais e políticos
Atuação para vítimas e herdeiros
Medidas de reparação moral, material e histórica
Atuação técnica com base constitucional e internacional

Ações de Reparação e Indenização

Indenização por danos morais e materiais
Demissões arbitrárias e exonerações políticas
Reparações por tortura, prisão ilegal e exílio
Atuação em favor de familiares e herdeiros
Reparações simbólicas, morais e institucionais
Atuação cível, administrativa e constitucional

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Atendimento técnico e confidencial em Justiça de Transição, Direitos Humanos e Anistia Política, com análise criteriosa do seu caso e orientação jurídica responsável.

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